Inteligência Artificial Victor acelera processos judiciais no STF

Projeto Victor, uma solução de IA desenvolvida para o Supremo Tribunal Federal, otimiza a análise de recursos e oferece maior celeridade ao sistema judiciário brasileiro.

Um estudo publicado na Revista Contemporânea detalha os avanços alcançados com a implementação do Projeto Victor, uma inteligência artificial aplicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília. O artigo examina como o uso de redes de colaboração permitiu a criação desta inovação, que contribui para a análise automatizada de recursos extraordinários e facilita o fluxo de decisões relacionadas à repercussão geral.

O Projeto Victor é capaz de ler e identificar processos jurídicos que envolvem temas de repercussão geral, otimizando tarefas repetitivas e aumentando a eficiência na tramitação processual. De acordo com o estudo, a inteligência artificial pode realizar, em apenas cinco segundos, uma tarefa que servidores humanos levam cerca de 44 minutos para completar. Com uma taxa de precisão de 95%, o sistema tem sido um aliado crucial para a celeridade do Judiciário.

O artigo também destaca a importância das redes de colaboração para o desenvolvimento de soluções tecnológicas no setor público. No caso do Projeto Victor, a cooperação entre o STF e a Universidade de Brasília foi fundamental para a criação da inteligência artificial. A união de esforços permitiu que especialistas em direito e tecnologia desenvolvessem uma solução inovadora que já apresenta resultados promissores no campo judicial.

Além de proporcionar maior velocidade na análise de recursos, o Projeto Victor contribui para a imparcialidade das decisões judiciais, ao padronizar processos similares e garantir que casos idênticos sejam tratados de forma uniforme. Segundo os autores, a adoção de inteligência artificial no Judiciário pode fortalecer o princípio da igualdade de tratamento, um dos pilares do sistema legal brasileiro.

Outro ponto relevante mencionado no estudo é a Resolução nº 332 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a implementação de soluções de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. A regulamentação visa assegurar que o uso de IA respeite princípios como transparência, imparcialidade e proteção de dados, garantindo uma aplicação ética e eficiente dessas tecnologias.

Saiba mais

O artigo completo, intitulado Inteligência Artificial e Redes de Colaboração: O Caso Victor, IA do Supremo Tribunal Federal, foi escrito por Stephanie Almeida de Jesus Dias, Renato Máximo Sátiro, Kassia Barros Neves e Jéssica Traguetto. Foi publicado na Revista Contemporânea, volume 3, número 7, em 2023.