Violência de Gênero aumenta em cenário de armas e retrocessos

Estudo aborda impactos de políticas públicas e discurso oficial no crescimento dos feminicídios no Brasil.

Um artigo publicado na Revista Brasileira de História investiga os efeitos das políticas públicas e dos discursos do ex-governo (2019-2022) sobre a violência de gênero no Brasil. O estudo detalha como as ações e omissões do governo contribuíram para o aumento de feminicídios e a perpetuação da violência doméstica. Entre as principais causas apontadas estão a flexibilização do porte de armas, o desmonte de políticas públicas e o discurso misógino.

O texto destaca o impacto da flexibilização do porte de armas sobre a violência contra mulheres. Após o decreto presidencial de 2019, o número de registros de armas disparou, e dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que armas de fogo foram utilizadas em 26,3% dos feminicídios registrados em 2022. A presença de armas em ambientes domésticos aumentou o risco e a letalidade das agressões, especialmente em um contexto de isolamento social durante a pandemia.

Além disso, a extinção de estruturas como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e os cortes de recursos para enfrentamento da violência contribuíram para a precarização dos serviços de apoio. Medidas preventivas e de acolhimento, como casas-abrigo e programas de proteção, tornaram-se insuficientes, afetando diretamente a segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade.

O artigo analisa como o discurso governamental reforçou estereótipos de gênero e promoveu valores conservadores que deslegitimaram a luta feminista. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por exemplo, promoveu a ideia de que mulheres deveriam priorizar papéis tradicionais no espaço doméstico, ignorando a complexidade da violência de gênero. Isso foi acompanhado por uma retórica que minimizou as discussões sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres.

Os autores também destacam a interseccionalidade do problema, evidenciando que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no Brasil. Dados mostram que, em 2022, 61,1% das mulheres assassinadas eram negras, refletindo as desigualdades raciais que permeiam a sociedade brasileira. Essa realidade reforça a necessidade de políticas públicas que abordem a violência de gênero de forma integrada, levando em conta raça, classe e outras vulnerabilidades.

O estudo conclui que o desmonte das políticas de gênero, somado a um discurso oficial que favoreceu a violência, teve impactos devastadores na segurança e na dignidade das mulheres. Com a mudança de governo, há esperança de que políticas mais inclusivas e eficazes sejam implementadas para enfrentar a violência de gênero no Brasil.

Saiba mais

O artigo intitulado A Violência de Gênero no (Des)governo Bolsonaro: Licença para Matar! foi escrito por Márcia Santana Tavares e Amanda Alves, ambas da Universidade Federal da Bahia. Publicado na Revista Brasileira de História, volume 43, número 94, em 2023.